Minha marca está segura apenas com o registro da razão social no CNPJ?
Olá Empreendedores,
Não podemos confundir a sua razão social com a sua marca. No Brasil é muito comum ter uma razão social (aquela registrada na junta comercial) diferente das marcas que serão disponibilizados ao público em geral.
Respondendo o questionamento desse post, a sua marca não está segura apenas com o registro na junta comercial. É preciso ter o depósito e concessão do registro pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial para ter validade nacional e de fato você ser o "proprietário" da marca no Brasil.
Se vocês ainda não ouviram ou leram isso, segue o lembrete:
Uma marca sem registro no INPI é uma marca sem dono.
Notem quem essa frase muito comum tem foco no INPI e não na Junta Comercial. Nunca ouvimos "Uma marca sem registro na Junta Comercial é uma marca sem dono." Se encontrarem algo parecido, compartilhem conosco por favor! ;)
Também é verdade que você pode solicitar o depósito e registro de uma marca diferente da sua razão social ou nome fantasia. Sua empresa poderá ser a "Chico Maria Ltda ME" e ser a dona da marca "XPTO" junto ao INPI.
Uma curiosidade é a força do registro da marca no INPI que pode até cancelar o registro de empresas/marcas na junta comercial para alguns casos. Porém a junta comercial não tem a mesma força para cancelar uma marca no INPI. Por isso, é fundamental o depósito e registro da sua marca no INPI!
Essa questão de influência sobre as instituições brasileiras estão muito mais relacionadas ao propósito de cada. Ou seja, o INPI é uma autarquia federal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para proteção da propriedade industrial. Já a Junta comercial é um órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais.
Percebem que são responsabilidades diferentes?
Ficou claro?
Divida com nós a sua experiência sobre a sua marca!
O EasyRegistro.com é uma startup focada em pequenos e médios empreendedores que atuam no Brasil e querem uma proposta transparente para ter a sua marca protegida junto ao INPI.
Analisamos, depositamos e acompanhamos.
Aguardamos a sua marca.
Até a próxima.
